Edital de Chamamento Público 003/2025 SCFV

O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA/RS, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Santa Rosa – SMDS, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, visando a seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, interessadas em celebrar parceria para, em regime de mútua colaboração, a consecução de finalidades de interesse público e recíproco para a oferta de Proteção Social Básica por meio da execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, para Crianças e Adolescentes, localizadas neste Município ou com representação atuante e reconhecida no Município de Santa Rosa – RS, devendo possuir registro devidamente atualizado no CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santa Rosa – RS, que demonstrem experiência no serviço, mediante a execução de proposta pela Administração Pública, que envolvam a transferência de recursos financeiros, para financiar o atendimento de crianças/adolescentes em situação de vulnerabilidade social, bem como suas famílias, por meio de ações que fortaleçam  vínculos familiares e comunitários, possibilitem o desenvolvimento de potencialidades e promovam o protagonismo das famílias na busca pela melhoria da qualidade de vida de seus membros.